11 de setembro

8h
Credenciamento para as reuniões técnicas

08h30 – 12h
Reuniões Técnicas – Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias (somente presencial)

18h
Abertura do ENCCO 2023

PALESTRA MAGNA – Ética, Direito e Literatura 
Dr. Marcelo Alves Dias de Souza (Procurador Regional da República no Ministério Público Federal)

Apresentação cultural

Coquetel

12 de setembro

08h
Credenciamento


08h30
Os 18 anos do Sistema de Correição do Poder Executivo federal: perspectivas e desafios      
Dr. Ricardo Wagner de Araujo (Corregedor-Geral da União)
 


09h10
Ouvidorias como canais de fomento à transparência e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas      
Karina Lago Coimbra Brilhante (Chefe de Gabinete da Ouvidoria TCE/AM)

Fomento ao controle social e cidadania plena       
Cons. Carlos da Costa Pinto Neves Filho (Conselheiro Ouvidor TCE/PE)

Mediador: Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro Ouvidor TCE/RN)


10h
GT – Planejamento e execução de ações de sensibilização: Diretrizes para consolidação de Ouvidorias Públicas à luz da Lei 13.460/2017 
      
Cons. Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto (Conselheiro Ouvidor TCE/MT)


10h20

O servidor do Tribunal de Contas e as redes sociais: limitaçõe      
Cons. Edilson Sousa Silva  (Conselheiro Corregedor do TCE/RO e Vice-Presidente Executivo da Atricon)

Mediador: Cons. Paulo Roberto Chaves Alves (Conselheiro Corregedor do TCE/RN)


11h10

Auditoria Interna: um pilar do modelo das Três Linhas      
Cons. Rodrigo Melo do Nascimento (Presidente do TCE-RJ)

A Transição de “Órgão de Controle Interno” para “Auditoria Interna”: a experiência do TCU      
Edison Franklin Almeida (Secretário de Auditoria Interna do TCU)

Mediador: Cons. Rodrigo Coelho do Carmo (Conselheiro Vice-Presidente do TCE/ES)


12h
ALMOÇO 

14h
Macrofunções do Sistema de Controle Interno: Ouvidoria, Corregedoria, Controladoria e Auditoria Interna
      
Dr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda (Presidente do Conselho Nacional de Controle lnterno – Conaci)


14h35

GT – Lançamento da Cartilha com Orientações para a construção do Plano Anual de Correições      
Cons. Ivan Lelis Bonilha (Conselheiro Corregedor TCE/PR)


14h55

A função de integridade das Corregedorias      
Gustavo Terra Elias (Analista de Controle Externo TCE-MG)

Capacitação de gestores no combate ao abuso de autoridade      
Cons. Manoel Paulo de Andrade Neto (Conselheiro Corregedor TC/DF)

Mediador: Cons. Renato Luis Bordin de Azeredo (Conselheiro Corregedor do TCE RS)


15h40
Semear Cidadania
      
Cons. Domingos Augusto Taufner (Conselheiro Ouvidor do TCE/ES) 

Força Tarefa Cidadã      
Luiz Gustavo Gomes Andrioli (Assessor da SECEX Consenso e Responsável pela Participação Cidadã no TCU)

Mediador: Cons. Regildo Wanderley Salomão (Conselheiro Corregedor TCE/AP)


16h20
INTERVALO


16h40
GT – Diagnóstico dos Controles Internos dos TCs: Relatório Controle Interno
      
Patrícia Fernandes Marques (Auditora-Chefe da Auditoria Interna TCE/RJ)


17h
GT – Atuação preventiva no tempo de tramitação dos processos de controle externo      
Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar (Conselheiro Corregedor do TCE/TO)


17h20

Controle Interno e Nova Lei de Licitações      
Syllas Franklin Rodrigues Gomes (Assessor I/ Núcleo de Controle Interno TCE/TO)
Cassiano Ferrari (Auditor-Chefe do Núcleo de Controle Interno TCE/TO)

Mediador: Aldenor Fernandes dos Santos (Auditor de Controle Externo TCE/PR)

20h
JANTAR POR ADESÃO
(Informações mais detalhadas em breve)

13 de setembro

08h30
Construindo uma Abordagem Mais Humana no Serviço ao Cidadão
      
Danielle Ventura (Ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS)


09h10
O diálogo interorgânico como elemento concretizador da ética institucional
      
Cons. Cláudio Couto Terrão (Conselheiro Ouvidor do TCE/MG)

Resultados do Grupo de Trabalho sobre Participação Cidadã no âmbito do Integrar      
Ana Eleonora de Carvalho Freire (Coordenadora Técnica da Ouvidoria TCE/RN)

Mediador: Cons. Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Conselheiro Ouvidor do TCM/PA)


10h

GT – Manual da LGPD X LAI nas atividades da Ouvidoria      
Cons. Domingos Augusto Taufner (Conselheiro Ouvidor do TCE-ES)
Ederson Patrick Severo Machado (Ouvidor TCE/PR)

 

10h20

 

Estratégias de difusão do código de ética      
Cons. Antônio Gilberto de Oliveira Jales (Presidente do TCE-RN)

Ética e Conflitos de interesses      
Edson Leonardo Dalescio Sá Teles (Secretário de Controle Interno da Presidência da República e Presidente da Comissão Nacional de Ética Pública)

Mediador: Cons. Bismarck Dias de Azevedo (Conselheiro Corregedor TCE/RR)


11h10
Auditoria Financeira: Fortalecendo o Controle Interno e a Auditoria Interna dos Tribunais de Contas
Claudio Nascimento Alfradique (Auditor de Controle Externo do TCE/RJ)

Elaboração do plano anual de auditoria baseado em riscos
Patrícia Fernandes Marques (Auditora-Chefe da Auditoria Interna TCE/RJ)

Mediadora: Cons. Rejane Ribeiro Sousa Dias (Controladora Interna TCE/PI)


12h00
ALMOÇO

14h
Responsabilidade e Solidariedade: fundamentos éticos nas instituições      
Dra. Daniela Lustoza (Juiza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN)

Ouvidoria da mulher      
Dra. Adriana Magalhães (Juíza Titular – TRE/RN)

O papel das ouvidorias no enfrentamento do assédio e discriminação      
Sergio Satoshi Otsuki  (Ouvidor do TCE/SP)

Mediadora: Dra. Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (Procuradora-Geral de Justiça do RN)


14h55
GT – Monitoramento de Desempenho – MMD/QATC: Apresentação de diagnóstico      
Cons. Antônio Gilberto de Oliveira Jales (Presidente do TCE/RN) e Andréa Norbim Beconha (Auditora de Controle Externo TCE/ES)

15h15
LEITURA DAS CARTAS COMPROMISSO


16h
PALAVRA DE ENCERRAMENTO
Cons. Antônio Gilberto de Oliveira Jales (Presidente do TCE-RN)