Palestrantes – ENCCO 2023

Dr. Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República no Ministério Público Federal

Procurador Regional da República desde 2010. Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL (2013). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2004). Pós-graduado lato senso pela Universidade Lusíada do Porto, Portugal (2000). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1993). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte – ESMARN. Professor visitante (Guest Lecturer on Constitutional Law and Human Rights) na University of Northumbria at Newcastle, Reino Unido, no ano de 2002. Membro das Academias Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL) e de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN). Autor de obras jurídicas e literárias, entre elas: “Códigos ingleses” (Editora Feedback, 2013); “Retratos ingleses” (Editora Feedback, 2012); “Ensaios ingleses” (Editora Queima-Bucha, 2011); “Do precedente judicial à súmula vinculante” (Editora Juruá, 2006).

Dr. Ricardo Wagner de Araujo

Corregedor-Geral da União

Ricardo Wagner de Araujo é graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal e é mestre em Direito pela University of Notre Dame. Possui também cursos de especialização em Economia, Anti-Corrupção, Compliance e Direito Internacional na George Washington University, na International Anti-Corruption Academy e na the Hague Academy of International Law. Desde 2006 é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), tendo ocupado entre 2007 e 2016 os cargos de Corregedor Setorial das Áreas de Relações Exteriores; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Turismo; Minas e Energia. Em 2016 coordenou força-tarefa designada pelo Ministro da CGU para auxiliar os trabalhos de Comissão de Ética Pública. Entre 2017 e 2019 ocupou os cargos de Corregedor-Adjunto da Área Econômica e Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos. Em 2020 ocupou o cargo de Assessor Especial do Ministro da CGU. Desde 2014 atuou na implementação da Lei Anticorrupção, em especial negociações e monitoramento de acordos de leniência, tendo ocupado o cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento de Acordos de Leniência na Diretoria de Acordos de Leniência em 2021. Foi ainda indicado pela CGU para atuar como perito avaliador da implementação da Convenção Contra o Suborno da OCDE e representou o Brasil em reuniões do Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE (WGB).

Karina Lago Coimbra Brilhante

Chefe de Gabinete da Ouvidoria TCE/AM

Advogada há 15 anos, dos quais militou por cerca de 10 anos, exclusivamente. Foi militar do Exército Brasileiro como Oficial Técnica, por dois anos, atuando no assessoramento Jurídico do Comando Militar da Amazônia e na 12a Região Militar. Servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e, atualmente, ocupa a função de Chefe de Gabinete da Ouvidoria do TCE/AM.

Cons. Carlos da Costa Pinto Neves Filho

Conselheiro Ouvidor TCE/PE

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep. Trabalhou como Sócio Advogado na empresa Neves, Coutinho e Advogados Associados. Trabalhou como Presidente da Escola Superior da Advocacia na empresa OAB Pernambuco. Estudou Mestrado em Direito na instituição de ensino Faculdade de Direito de Lisboa. Nomeado Conselheiro em julho de 2019.

Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes

Conselheiro Ouvidor TCE/RN

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Mestrado em Direito do Estado, com especialização em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Dentre outros cargos públicos que ocupou, foi Procurador de Contas do TC-DF e do TCE-RN. Atual Conselheiro Ouvidor do TCE-RN.

Cons. Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto

Conselheiro Ouvidor TCE/MT

Conselheiro Ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Foi Deputado Estadual, Deputado Federal, Secretário de Estado de Infraestrutura e Secretário de Estado de Educação. Atualmente preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE/MT. Atualmente pela ATRICON atua como Coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. Formou-se em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Mato Grosso -UFMT em 1985 e é pós-graduado em Direito do Estado e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Dep. Benes Leocádio

Deputado Federal RN

O deputado federal Benes Leocádio está no segundo mandato na Câmara Federal. Ele foi eleito para o período 2019-2023 e reeleito no ano passado para mais 4 anos: 2023-2027. Antes disso, foi prefeito da Cidade de Lajes durante cinco mandatos. Foi presidente da Federação dos Municípios do RN de 2009 a 2013.

Dep. Domingos Neto

Deputado Corregedor RN

Eleito deputado federal pelo Ceará pela quarta vez seguida, Domingos Neto está na Câmara dos Deputados desde 2011. Além disso, foi secretário do Município de Fortaleza para assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014. É advogado.

Cons. Paulo Roberto Chaves Alves

Conselheiro Corregedor do TCE/RN

Paulo Roberto Chaves Alves. Graduado em Ciências Econômicas pela UFRN; Ex-Secretário de Estado da Secretaria de Tributação e Ação Social do RN-SETAS; Ex-Secretário-Chefe do Gabinete Civil; Conselheiro do TCE/RN desde o ano 2000. Presidente do TCE/RN nos exercícios de 2007/2008, 2013/2014 e 2021/2022. Atual Conselheiro Corregedor do TCE/RN. Cargo que já foi ocupado no exercício 2015/2016.

Syllas Franklin Rodrigues Gomes

Assessor I/ Núcleo de Controle Interno TCE/TO

Pós-graduando pela Universidade de São Paulo (USP) no MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes. Licenciado em Sociologia pela Universidade Paulista e graduando em Direito pela Universidade Federal do Tocantins, Campus Palmas. Pesquisador na grande área do Direito Público, com enfoque nas subáreas de Direito Administrativo, Ambiental, Políticas Públicas e Sustentabilidade. Foi Coordenador do Master + Jurídico e da RAESP/TO. Atualmente exerce o cargo de assessor no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com lotação no Núcleo de Controle Interno.

Cassiano Ferrari

Auditor Chefe do Núcleo de Controle Interno TCE/TO

Contador e Advogado. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Tocantins /UFT-TO e Direito pela Faculdade Serra do Carmo-FASEC. Atualmente exerce o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sendo servidor efetivo de carreira do quadro de Auditor de Controle Externo. Tem experiência na área de Auditoria, Análise de Prestação de Contas e Direito Público.

Aldenor Fernandes dos Santos

Auditor de Controle Externo TCE/PR

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professor da Escola de Gestão Pública do TCE-PR; Professor Titular de Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Centro Universitário – UNIBRASIL.

Dr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Presidente do Conselho Nacional de Controle lnterno – Conaci

Mestre em Contabilidade pela Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU). Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente cedido à MG, ocupando o cargo de Controlador-Geral de Minas Gerais. É presidente do Conselho Fiscal do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e foi Coordenador-executivo da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais - ARCCO (2019-2021). Anteriormente atuou no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, exercendo a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e responsável pela implementação do Programa de Integridade naquela Pasta (2016-2018), mesma função que exerceu no Ministério da Fazenda (2015). Na CGU atuou como Coordenador-Geral de Auditoria da Área Fazendária, responsável pela gestão da carteira de auditorias realizadas no Ministério da Fazenda. Atua como instrutor e mentor para altos executivos na ENAP, já lecionou na FGV e atualmente é professor da Fundação Dom Cabral. É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 2ª edição) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição) e possui 5 certificações internacionais: CGAP, CCSA, CRMA e CIA, emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA) e ISO 37001/37301, emitida pela Tradius.

Gustavo Terra Elias

Analista de Controle Externo TCE/MG

Analista de Controle Externo do TCEMG. Professor da Escola de Contas do TCEMG. Bacharel e Mestre em Direito/UFMG. Master em Governança e Corrupção pela Universidade de Sussex – Reino Unido.

Cons. Manoel Paulo de Andrade Neto

Conselheiro Corregedor TC/DF

LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA pelo Centro Universitário de Brasília/UNICEUB – 1979/1982; Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília/UNICEUB – 1989/1995. Deputado Distrital por dois mandatos – 1991 a 1994 - 1995 a 1994. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Secretário de Administração do Distrito Federal – 06/01/1999 a 04/07/2000; Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF – Nomeado em 03/07/2000; Atualmente Corregedor do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, desde Junho de 2021.

Cons. Bismarck Dias de Azevedo

Conselheiro Corregedor TCE/RR

Conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima. Conselheiro Corregedor no biênio 2021/2022 e foi reconduzido ao mesmo cargo para o biênio 2023/2024. Cursando Mestrado em Administração Pública na FGV. Pós-Graduado Lato Sensu em MPA em Direito do Estado e a Administração Pública, com ênfase no Controle Externo. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (2002). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Administrativo, Constitucional e Controle Externo. Diretor Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas- AMPCON nos biênios 2014-2015, 2016-2017, 2018-2019. Coordenador Geral dos grupos de gestão estratégica do Ministério Público de Contas Brasileiro. Idealizador e realizador do Encontro Nacional do Ministério Público de Contas – ENAMPCON.

Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar

Conselheiro Corregedor do TCE/TO

Conselheiro do TCE/TO. Possui Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, pela UniversidaddelMuseo Social Argentino-UMSA. Pós-graduação em Administração da Educação, pela Universidade de Brasília - UNB, Direito Processual Civil, pela Universidade Tiradentes e Estudos de Política e Estratégia, pela ADESG/UFT. Ocupou diversos cargos de relevância, entre eles o de secretário de Desenvolvimento Comunitário de Palmas, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, defensor público e procurador do Estado, entre outros. Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em 30 de dezembro de 2002, foi eleito para o cargo de Presidente por três mandatos, exerceu o cargo de Corregedor, eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, eleito presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB, por dois biênios, eleito secretário executivo do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas-CNPTC, para o biênio 2019/2020. Atualmente é Corregedor do TCE/TO.

Luiz Gustavo Gomes Andrioli

Assessor da SECEX Consenso e Responsável pela Participação Cidadã no TCU

Formado em Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea. Aprovado no concurso para Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Paraná no período de 2011 a 2014. Coordenador Geral de Controle Externo dos Estados do Tribunal de Contas da União (2017 e 2018). Secretário Especial das Unidades do TCU nos Estados (SECOR) e também de Secretário do TCU no Estado do Paraná (2021 e 2022). Assessor da SECEX Consenso e responsável pelo tema Participação Cidadã no TCU.

Patrícia Fernandes Marques

Auditora-Chefe da Auditoria Interna TCE/RJ

Auditora-Chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2021. Foi Chefe de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de 2017 a 2020. Foi Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (2000 a 2016) e Contadora na Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (2000). É mestre em Justiça Administrativa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (2022). Possui especialização em Contabilidade Governamental pela Faculdade Unyleya (2016), especialização em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2008), graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006) e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho (1999).

Ederson Patrick Severo Machado

Ouvidor TCE/PR

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Servidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná desde 2013. Designado Ouvidor Geral em janeiro de 2017, para o biênio 2017/2018. Reconduzido a função em 2019 para o biênio 2019/2020 em 2021 para o biênio 2021/2022 e em 2023 para o Biênio 2023/2024. Membro do comitê técnico de Ouvidorias, Corregedorias, Controles Internos e Social do Instituto Rui Barbosa – IRB. Membro do Grupo de estudos e planejamento para a execução de ações voltadas a sensibilização das atividades de Ouvidoria e implementação de Ouvidorias em Órgãos Públicos; Membro do Grupo de estudos da Lei Geral de Proteção de Dados; Membro do Grupo de estudos sobre os impactos da LGPD versos Lei de Acesso à Informação e coordenador/assistente do grupo responsável pela elaboração de cartilha orientativa para os Tribunais de Contas do Brasil quanto aos impactos da LGPD para as Ouvidorias; Membro do Grupo de estudos para o aperfeiçoamento do tratamento de denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil; todos do Instituto Rui Barbosa. Coautor e Revisor do Livro “Ouvidoria dos Tribunais de Contas: O aprimoramento de suas atividades”. Coautor e Revisor do “Manual para implementação dos Conselhos de usuários nos Tribunais de Contas”. Professor da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Já foi servidor do Poder Legislativo Municipal e Estadual e suas experiências, em síntese, abrangem quase 18 anos no serviço público.

Cons. Rodrigo Melo do Nascimento

Presidente do TCE/RJ

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, desde 2017. Presidente do TCE-RJ eleito para o biênio de 2021/2022 e reeleito para o biênio 2023/2024. Vice-Presidente e Corregedor-Geral do TCE-RJ (2018-2020). Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ (2016-2017). Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU (2008-2016). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ (2003-2008). Especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Edison Franklin Almeida

Secretário de Auditoria Interna do TCU

Administrador, pós-graduado em Avaliação de Políticas Públicas e em Gestão Estratégica do Conhecimento. Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União. Secretário de Auditoria Interna do TCU. Autor do artigo “LIDERANÇA COM BASE EM VALORES NO TCU”.

Cons. Rodrigo Coelho do Carmo

Conselheiro Vice-Presidente do TCE/ES

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES biênio 2022-2023 e Presidente do comitê técnico de educação do IRB. Contador e Pós-graduado em Gestão Pública. Tornou-se Secretário Municipal de Governo de Cachoeiro de Itapemirim em 2009, coordenou o Orçamento Participativo, reestruturou a Defesa Civil Municipal e implementou o Escritório de Gestão de Projetos Prioritários (EGPP). Em 2011, Rodrigo Coelho assumiu a então Secretaria de Estado de Trabalho Assistência Social e Direitos Humanos. Em janeiro de 2013 assumiu em definitivo o mandato de deputado estadual. Em 2014, foi reeleito. Em 2016 assumiu a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Em 2017, Rodrigo retomou o mandato de deputado estadual e as atividades na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, Presidente da Comissão de Assistência Social e Presidente da Comissão de Educação, além de ter exercido a liderança do governo de 2017 a 2018. Conselheiro Diretor da Escola de Contas Públicas "Conselheira Mariazinha Vellozo Lucas" biênio 2018-2019. Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo biênio 2020-2021.

Danielle Ventura

Ouvidora da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS

Formação na área da Ciência da Informação com bacharel em Arquivologia pela Universidade de Brasília - UnB. Ha mais de 10 anos, atua em Ouvidoria em instituições públicas e privadas. Instituiu a Ouvidoria da Secretaria de Estado do Governo do DF. Instituiu a Ouvidoria Geral do Grupo Educacional Católica (UBEC) e rede nacional de ouvidorias nas filiais. Foi Ouvidora-Geral e Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais na Companhia Docas do Rio de Janeiro. Foi Ouvidora Nacional do SUS. É Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores do Distrito Federal (ABO-DF), Conselheira da ABO Nacional e Membro do Fórum Nacional de Ouvidorias Universitárias de Hospitais Universitários. Atualmente possui mandato de Ouvidora da Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social.

Cons. Cláudio Couto Terrão

Conselheiro Ouvidor do TCE/MG

Mestrando em Direito e Especialista em Direito Fundamentais, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e em Ciência da Computação pela UNICAP. Ex-presidente do TCEMG. Ex-presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas. Ex-procurador do Ministério Público de Contas. Ex-procurador federal. Publicação em livros e em revistas especializadas. Diretor de Relações Jurídico-Institucionais da ATRICON.

Ana Eleonora de Carvalho Freire

Coordenadora Técnica da Ouvidoria TCE/RN

Educadora. Coordenadora Técnica da Ouvidoria do TCE/RN (2023). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (2007). Formações em Mediação Extra-Judicial, Metodologias Ativas, Formação de Formadores e Pedagogia Empresarial (2020 - 2023).

Cons. Francisco Sérgio Belich de Souza Leão

Formou-se em economia no ano de 1975 e fez especialização em Planejamento do Desenvolvimento em 1979. Atuou junto ao Senai e na Companhia de Desenvolvimento Industrial nas décadas de 70 e 80. Foi secretário do Estado do Pará por diversos anos, ocupando pastas como Planejamento, Tecnologia, Gestão e Infraestrutura. Foi nomeado conselheiro do TCE/PA em 2014, ocupando a presidência no biênio 2019/2020. Atualmente, é ouvidor da Corte de Contas para o biênio 2023/2024.

Cons. Gilberto Jales

Presidente do TCE/RN

Graduado em geologia pela universidade de fortaleza (1986). Especialização em educação ambiental pela UERN (2002) e em gestão de recursos hídricos pela UFSC (2006). Mestre em irrigação e drenagem pela universidade federal rural do semi-árido (2009). Professor da universidade potiguar - campus Mossoró e Natal. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte desde 08/05/2013. Presidente da 1ª câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN no biênio 2015/2016. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN no biênio 2017/2018. Conselheiro corregedor no biênio 2019/2020. Presidente da 2ª câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN no biênio 2021/2022. Atualmente presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN no biênio 2023/2024. Presidente do comitê técnico das corregedorias, ouvidorias e controles interno e social do Instituto Rui Barbosa – biênios 2019, 2020/2021, 2022/2023. Coordenador do comitê técnico de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa – biênio 2022-2023. Diretor da vice-presidência de defesa de direitos e prerrogativas e assuntos corporativos da associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON. Representa o TCE/RN no treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto do marco de medição e desempenho dos Tribunais de Contas.

Andréa Norbim Beconha

Auditora de Controle Externo TCE/ES

Formada em ciências econômicas pela UFES - Universidade Federal do Espírito Santo e pós-graduada em Administração e gestão pública, é auditora de controle externo do TCE-ES desde 1997 e coordenadora da Ouvidoria desde 2018. Membro do comitê técnico de Ouvidorias, Corregedorias, Controles Internos e Social do Instituto Rui Barbosa – IRB, desde 2019. Coordenadora/assistente do Grupo de Trabalho Ouvidorias / Corregedorias / Controles Internos - Monitoramento de Desempenho - MMD/QATC e Membro do Grupo de Trabalho para o aperfeiçoamento do tratamento de denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil; ambos do Instituto Rui Barbosa. Coautora do Livro “Ouvidoria dos Tribunais de Contas: O aprimoramento de suas atividades”. Coautora do “Manual para implementação dos Conselhos de usuários nos Tribunais de Contas”.

Cons. Edilson Sousa Silva

Conselheiro Corregedor do TCE/RO e Vice-Presidente Executivo da Atricon

Maranhense de Timon, região metropolitana de Teresina, e reside no Estado de Rondônia desde 1983. Especialista em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro (Unigranrio). Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (Faro) e como Técnico em Contabilidade pela Escola Rio Branco, em Porto Velho-RO. Após trabalhar na Prefeitura Municipal de Porto Velho-RO, ingressou na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em 1984 onde desempenhou, dentre outras, as funções de chefe de departamento, assessoria legislativa e a chefia de gabinete da presidência desta casa. Assessorou o governador do Estado, Oswaldo Piana Filho. Exerceu a chefia de gabinete da presidência do TCE/RO, durante as gestões dos conselheiros presidentes Hélio Máximo Pereira e Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia desde 2005, onde já acumulou diversas atribuições estratégicas como a presidência da Escola Superior de Contas, Corregedoria Geral, tendo presidido a Corte de Contas do Estado de Rondônia nos exercícios de 2016 a 2019.

Edson Leonardo Dalescio Sá Teles

Secretário de Controle Interno da Presidência e Presidente da Comissão Nacional de Ética Pública

É bacharel em Administração Pública pela Universidade de Brasília e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Brasília. Ingressou no serviço público em 1999, após ser aprovado em concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde permaneceu por dez anos, exercendo atividades de controle interno. Posteriormente, ingressou na carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Na CGU, exerceu cargos de Assessor do Corregedor-Adjunto da Área Econômica, Coordenador-Geral de Procedimentos Disciplinares, Coordenador-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e Corregedor-Adjunto da Área Social. Em 2016, exerceu o cargo de Secretário de Controle Interno da Presidência da República e estruturou a unidade com as áreas de auditoria, corregedoria e ouvidoria, replicando o modelo de atuação da Controladoria-Geral da União. Além da extensa trajetória na área de controle, exerceu o cargo de Coordenador e Conselheiro do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro por um ano. Em agosto de 2019, assumiu o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em junho de 2020, retornou para o cargo de Secretário de Controle Interno da Presidência da República e, em 2021, tornou-se Conselheiro da Comissão de Ética Pública e atualmente exerce o cargo de Presidente da CEP.

Cons. Ivan Lelis Bonilha

Conselheiro Corregedor TCE/PR

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1990; Especialista em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), 1994; Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2001. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas (1993-2011), aprovado por concurso público, cargo no qual exerceu as funções de Diretor de Assuntos Técnicos Jurídicos (1994-1995) e Assessor Jurídico do Conselho Superior (2003-2004); Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (2004-2006); Procurador-Geral do Município de Curitiba (2005-2010); Procurador-Geral do Estado (2011). É conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná desde 2011.

Claudio Nascimento Alfradique

Auditor de Controle Externo do TCE/RJ

Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ (2017), Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2008), graduado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994). Atualmente é Prof. Convidado da Universidade de Manchester, atuando como professor do Global MBA. Professor do Programa de Pós-Graduação FGV Management. Professor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ) e Auditor de Controle Externo (TCE-RJ), atuando principalmente nos seguintes temas: Auditoria Financeira no Setor Público, Controle Interno da Administração Pública, Avaliação de Políticas Públicas, Orçamento Público e Finanças Públicas. Professor de Pós-Graduação das Faculdades São Camilo RJ e ES. Prof. Convidado da Universidade da Amazônia - UNAMA, atuando como professor de Pós-Graduação no Curso de Auditoria e Controladoria. Palestrante internacional, tendo proferido palestras nos Estados Unidos e na Austrália.

Cons. Rejane Ribeiro Sousa Dias

Controladora Interna TCE/PI

Natural de São João do Piauí. Formou-se em Administração de Empresas pela Associação de Ensino Superior do Piauí, em Teresina, no ano de 2006. Também possui bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado, obtido no ano de 2011. Iniciou sua vida política em 2010, como deputada estadual, mas já havia exercido os cargos de coordenadora estadual para Integração da Pessoa com Deficiência, entre 2003 e 2008; de secretária estadual de Assistência Social e Cidadania entre 2005 e 2006; e de secretária estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, entre 2008 e 2010. Em 2015 assumiu seu primeiro mandato como deputada federal, tendo se licenciado para assumir o cargo de secretária estadual de Educação, ficando na função até 2018. Renunciou ao mandato de Deputada Federal, na Legislatura 2019-2023, em 12 de Janeiro de 2023. Tomou posse como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no dia 13 de janeiro de 2023.

Dra. Adriana Magalhães

Juíza Titular - TRE/RN

Advogada, Professora e Escritora, com atuação na área de Direito Público. Foi nomeada Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em 2017, tendo sido designada Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN nas Eleições Gerais de 2018. Em 2019, foi nomeada Juíza Titular da Corte, para o biênio 2019-2021, tendo sido reconduzida, por ato do Presidente da República, para o biênio 2021-2023. Foi designada Ouvidora-Geral Eleitoral do TRE/RN, em 2021, tendo idealizado e implantado, no âmbito do Regional Potiguar, a Ouvidoria da Mulher. É graduada em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública. Foi Procuradora-Geral Municipal e Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. É Membro da American Bar Association (ABA), integrante da Government & Public Sector Lawyers Division.

Dra. Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira

Procuradora-Geral de Justiça MP-RN

Ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.

Sergio Satoshi Otsuki

Ouvidor do TCE/SP

Servidor público estadual há 25 anos, ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo como Oficial de Justiça em 1998. Em 2006 foi aprovado para o cargo de Agente da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Iniciou na fiscalização da Unidade Regional de Campinas. Em 2010 foi para Assessoria da Secretaria-Diretoria Geral e a partir de 2013 na Assessoria do Gabinete do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Foi, também, instrutor da Escola de Contas Públicas no período de 2007 a 2013.
Graduado em Administração de Empresas (2002) e Direito (2013). Pós-Graduado em Tecnologia da Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal (2006) e em Sociopsicologia (2022). Concluiu a Formação em Psicanálise em 2021. Possui certificação em Ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública e, atualmente, é pós-graduando no MBA de Gestão Estratégica em Ouvidoria Pública e Privada, pelo Centro Universitário São Camilo (2023).
Participou da coordenação e elaboração da Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação, publicada pelo TCESP em novembro de 2022.

Cons. Domingos Augusto Taufner

Conselheiro Ouvidor do TCE/ES

Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Graduado em Engenharia Mecânica e Direito; Pós-graduado em Direito Tributário, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Foi membro do Ministério Público de Contas do ES (2010-2011), presidente do RPPS de Vitória-ES (2005-2010); Auditor Fiscal de carreira do Município de Vitória (1986-2010), Vereador do Município de Vila Velha-ES (1989-1996) e Agente Administrativo do IAPAS (1981-1986).

Michel Houat Harb

Presidente do TCE/AP

Michel Houat Harb nasceu em Macapá no dia 12 de junho de 1978. Economista por formação, tem uma extensa carreira política de vitórias. Atualmente, exerce a função de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá. No dia 22 de janeiro de 2019, ele assumiu o cargo de Presidente da Corte de Contas. Michel Houat Harb é neto materno de Stefhan Houat, primeiro presidente da Câmara de Vereadores de Macapá. Filho de Romeo Afif Harb e Kátia Houat, empresários tradicionais do comércio amapaense. Em 2004, foi eleito vereador de Macapá com 4.095 votos, sendo o mais votado neste pleito. Candidatou-se em 2006, ao cargo de deputado estadual e é eleito. Conseguiu a reeleição em 2010 e em 2014. Em setembro de 2015, foi indicado pelo governador Waldez Góes para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e aprovado pela Assembleia Legislativa do Amapá. Assumiu a vaga em maio de 2016, ocupando a vaga deixada por Manoel Dias, aposentado compulsoriamente em 2015. No dia 11 de abril de 2018, foi eleito em sessão ordinária para presidir a Corte de Contas, tomando posse na presidência no dia 22 de janeiro para o biênio 2019/2021. O Conselheiro Ricardo Soares foi quem lhe antecedeu na presidência.

Renato Luis Bordin de Azeredo

Corregedor-Geral do TCE/RS

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, Professor Universitário.

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