O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO é um evento anual que congrega Conselheiros e servidores das Corregedorias, Ouvidorias e dos Controles Internos dos Tribunais de Contas do Brasil.
O ENCCO é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, cujo Presidente, Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, também preside o TCE anfitrião deste ano. Conta com o apoio de todos os institutos do sistema de controle externo do Brasil: ATRICON, CNPTC, ABRACOM, AUDICON, AMPCON, bem como do CONACI.
Anteriormente, o Encontro contava com a participação somente das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas. A partir desse ano, a sigla ganhou uma referência à área de Controles Internos dos TCs, incluída na programação em razão de agora ser uma temática integrada no referido Comitê do IRB.
Esse ano, o ENCCO 2023 terá como tema “Ética, Participação e Controle” e será sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Ocorrerá presencialmente entre os dias 11 a 13 de setembro, no auditório do hotel Praiamar Natal Hotel & Convention, Praia de Ponta Negra, Natal-RN. Haverá transmissão on-line, ao vivo, pelo canal do TCE-RN no Youtube: https://www.youtube.com/@TCERN_oficial.
Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do país, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.
Haverá reuniões técnicas, realizadas simultaneamente, destinadas exclusivamente aos membros e servidores das Ouvidorias, das Corregedorias e dos Controles Internos dos Tribunais de Contas, momento em que serão discutidos pontos relevantes afetos aos trabalhos destas unidades. Dentre outros assuntos, a pauta contempla a elaboração das Cartas de Compromissos de cada uma das temáticas, as quais serão lidas ao final da programação, como já é tradição do evento.
O ENCCO 2023 conta com a participação de todos que compõem o sistema de controle externo, para que o evento seja amplamente divulgado nos Tribunais de Contas e continue a ser esse sucesso de troca de boas práticas e experiências.
O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) promove anualmente o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO, reunindo Membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo país, seus jurisdicionados e representantes de órgãos e entidades parceiras.
O ENCCO 2023 será realizado pelo Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), de 11 a 13 de setembro, na cidade de Natal-RN, e abordará como tema “Ética, Participação e Controle”. A hospitalidade, belezas naturais, cultura e gastronomia da bela capital potiguar contribuirão para que todos os participantes vivenciem uma inesquecível experiência durante estes três dias de evento presencial.
A iniciativa busca à melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos na atuação das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos das Cortes de Contas brasileiras e de seus jurisdicionados, com destaque para o Controle Social das Políticas Públicas, a partir da construção de um espaço propício ao intercâmbio de conhecimentos, ideias, informações e experiências, visando ao aprimoramento e fortalecimento dessas instituições.
A programação do ENCCO 2023 será constituída por mesas de debates, palestras, encontros técnicos e Carta Compromisso relativas ao aprimoramento dos Controles Internos, temática inserida a partir desta edição do Encontro. Na oportunidade, Membros e servidores da Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas participarão de reuniões técnicas com a finalidade de discutirem questões alusivas à atuação e melhorias dessas unidades.
A realização do ENCCO 2023 tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI.
Certamente teremos mais uma edição de pleno êxito e sucesso, dada a dedicação e competência de todos os agentes envolvidos na realização do ENCCO.
Contamos com a sua participação.
Antonio Gilberto de Oliveira Jales
Presidente do TCE-RN e do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Social do IRB
Edilberto Carlos Pontes de Lima
Presidente do Instituto Rui Barbosa.
