O Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos do Instituto Rui Barbosa apresentou, nesta quarta-feira (13), um diagnóstico sobre as corregedorias dos tribunais de contas do País. O diagnóstico, que compila informações obtidas através da aplicação de questionários, foi apresentado durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, no GT “Monitoramento de Desempenho – MMD/QATC: Apresentação de diagnóstico”, sob responsabilidade do conselheiro e presidente do TCE/RN Antônio Gilberto de Oliveira Jales, e Andréa Norbim Beconha (Auditora de Controle Externo TCE/ES).
O objetivo do diagnóstico é traçar um panorama sobre as Corregedorias de Contas, mapeando as potencialidades e os desafios a serem vencidos. Dos 33 tribunais de contas, 31 responderam as 83 perguntas elaboradas pelo Comitê. A base para a avaliação são os critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. As respostas foram autodeclaratórias e não incluíram validação.
Entre os achados do diagnóstico, destaca-se a existência de planos de ação em 26 cortes de contas; 13 tribunais utilizam a análise de risco na elaboração do plano de ação, 12 dos quais também usam critérios como indicadores e metas; a maioria das corregedorias atuam no estabelecimento de procedimentos disciplinares e processos éticos; nove cortes de contas tem menos de 30% das corregedorias formadas por servidores efetivos; 24 não possuem Manual de Atuação; entre outras.
“A exposição gera constrangimento positivo. Estamos olhando tudo o que é preciso avançar, mostrando as pedras no sapato. O Marco de Medição é fantástico porque dá oportunidade para fazer os ajustes necessários”, afirmou o presidente do Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos, conselheiro Gilberto Jales, que também preside a Corta de Contas potiguar.
Além do diagnóstico das corregedorias, o GT também mostrou os avanços das corregedorias, ouvidorias e controles internos em relação ao Marco de Desempenho.
O TCE-RN criou um hotsite onde estão todas as informações do evento. A cobertura completa está disponível neste link: http://encco.tce.rn.gov.br.
