Membros das ouvidorias, corregedorias e controles internos dos tribunais de contas de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta segunda-feira (11/09), em Natal, nas reuniões técnicas do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO. As reuniões técnicas vão definir as principais ações para o próximo ano e os termos das Cartas Compromisso que serão publicadas ao final do ENCCO. O Encontro começou nesta segunda e vai até quarta-feira (13).
Foram realizadas três reuniões técnicas: para as ouvidorias, as corregedorias e controles internos. Estiveram presentes os conselheiros ouvidores e conselheiros corregedores, além de coordenadores das ouvidorias, corregedorias e controles internos das cortes de contas. Eles elaboraram, discutiram e votaram os termos das Cartas Compromisso que serão publicadas ao final do evento. As Cartas serão publicadas na próxima quarta-feira, durante o encerramento do ENCCO 2023.
Além disso, as reuniões técnicas incluíram as contribuições dos grupos de trabalho de cada temática. As diretrizes do debate acerca das ouvidorias, corregedorias e controles internos são balizadas pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, que mede e normatiza a atuação dos TCs. Pontos tais como a formatação das ouvidorias dos municípios, o arcabouço normativo das corregedorias, a produção da matriz de risco para atuação dos controles internos, entre outros pontos, foram discutidos.
O objetivo das Cartas Compromisso é prover um documento que possa nortear as prioridades das corregedorias, ouvidorias e controles internos dos TCs, de forma que a atuação dos órgãos seja mais padronizada, com princípios comuns.
ENCCO 2023
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO acontece, em Natal, entre os dias 11 e 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention. O ENCCO é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, cujo presidente, conselheiro Gilberto Jales, também preside o TCE anfitrião. Este ano, terá como tema Ética, Participação e Controle.
Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.
O TCE-RN criou um hotsite onde estão todas as informações do evento, como inscrições, programação, sugestões de hospedagem, entre outras. A cobertura fotográfica do evento também está disponível. Acesse aqui: http://encco.tce.rn.gov.br/.
