O Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos do Instituto Rui Barbosa lançou, nesta terça-feira (12), a cartilha “Orientações para a Construção do Plano Anual de Correições”. O lançamento aconteceu durante o segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023.
O lançamento foi realizado pelo vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha. A cartilha explica de maneira pormenorizada como as corregedorias das cortes de contas podem estruturar um plano anual de correições. Entende-se por correição a atividade mediante a qual a Corregedoria afere a regularidade, eficiência, eficácia e efetividade dos procedimentos realizados nas unidades do Tribunal.
O documento foi produzido a partir da contribuição de servidores dos TCs de todo o País, tendo como foco as metodologias para se produzir um plano anual baseado em matriz de risco, tal qual prevê o Marco de Medição de Desempenhos dos Tribunais de Contas. “Um Plano Anual também contribui para garantir a impessoalidade das ações, uma vez que se utiliza de metodologia adequada e critérios objetivos para a escolha de temas, áreas e unidades que se submeterão à correição”, aponta a cartilha.
O texto da cartilha permite passos do processo de construção do plano, como a definição de objetivo, seleção de objeto, documentos, identificação de riscos, definição de indicadores e metas, entre outros. “O essencial é ter planejamento, pois gera previsibilidade”, definiu o conselheiro Ivan Bonilha, que agradeceu o empenho do Comitê e do seu presidente, o conselheiro Gilberto Jales, que também preside a Corte de Contas potiguar.
ENCCO 2023
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO acontece, em Natal, entre os dias 11 e 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention. O ENCCO é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, cujo presidente, conselheiro Gilberto Jales, também preside o TCE anfitrião. Este ano, terá como tema Ética, Participação e Controle.
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