Com tema central “Ética, Participação e Controle”, foi aberto na noite desta segunda-feira, 11/09, o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, no auditório do Praiamar Hotel, em Natal, reunindo em torno de 300 participantes de 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais de Contas. O evento, que segue até a quarta-feira (13), é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), com apoio da Atricon, CNPTC, Abracom, Ampcon, Audicon e Conaci.
“Daqui sairão cartas de compromissos, notas técnicas, cartilhas que vão subsidiar o trabalho dos TC´s”, enfatizou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, na abertura, lembrando que os temas abordados no ENCCO integram um leque de questões debatidas na contemporaneidade. “É fundamental que as instituições entreguem à sociedade aquilo a que se propõem. É preciso ter coragem de debater estes assuntos com clareza”, enfatizou.
O vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Edilson de Sousa Silva, que representou o presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola, destacou: “Momentos como esse nos levam ao aprimoramento”. Como exemplo, citou os resultados apresentados com propostas como o marco de medição de desempenho, que vem sendo executado pelas cortes de contas. O conselheiro Ivan Bonilha, representando o IRB na mesa, ressaltou a importância de os tribunais se adequarem às normas técnicas internacionais e disse que o trabalho das corregedorias impacta na imagem e credibilidade dos TCs.
Ainda nos discursos de abertura, o conselheiro corregedor do TCE-RN, Paulo Roberto Alves, lembrou que a responsabilidade das corregedorias vem aumentando cada vez mais, com o avanço das redes sociais. Já o conselheiro Ouvidor, Carlos Thompson Costa Fernandes, destacou a contribuição destes instrumentos para o fortalecimento do controle externo. “Discute-se a efetividade da atividade finalística dos TC´s, assim como a colaboração na participação cidadã qualificada”.
Logo após a abertura, o procurador da República do Ministério Público Federal no RN, Marcelo Alves Dias de Souza, ministrou a palestra magna “´Ética, Direito e Literatura”, apresentando uma vertente incomum ao refletir o Direito não apenas como leis e códigos, mas também numa interação com os clássicos da literatura e cinema, apresentando autores como Shakespeare e Dostoievsky, escritores de obras como “O Mercador de Veneza” e “Crime e Castigo”, entre tantas outras citações, como importantes na formação e prática do profissional de Direito em vários aspectos. “A boa literatura nos faz escrever bem, e também falar bem, ter uma boa argumentação”, ensinou, destacando ainda que pode se pegar uma obra literária e tentar ver o que de direito pode se encontrar nela.
A solenidade de abertura foi marcada ainda pela assinatura de um termo de acordo de cooperação técnica com a Presidência da República, que ocorre por meio da Comissão de Ética Pública, para a promoção de ações integradas, de apoio mútuo e intercâmbio de experiência, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público. O termo foi assinado pelo presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, e os conselheiros Edilson de Sousa Silva, representando a Atricon; Ivan Lelis Bonilha, representando o Instituto Rui Barbosa; e o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales. O Tribunal potiguar é o primeiro a assinar a adesão ao referido termo.
A mesa de abertura dos trabalhos, além do anfitrião, conselheiro Gilberto Jales e dos conselheiros potiguares, foi composta ainda pelas seguintes autoridades: conselheiro Ivan Lelis Bonilha, vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa; controladora-geral do Estado do RN, Luciana Daltro de Castro Pádua; conselheiro substituto Antonio Ed de Souza Santana, representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos TC´s (Audicon); procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon; Rodrigo Fontenelle, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI; e o deputado estadual Luiz Eduardo Silva, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
A programação foi encerrada com apresentação do poeta Antônio Francisco. Natural de Mossoró, ele é reconhecido como uma das melhores revelações da poesia popular no formato de cordéis. Atualmente ocupa a cadeira de número 15 da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, cujo patrono é o poeta cearense Patativa do Assaré. No momento, para surpresa de todos os presentes, foi acompanhado pelo seu neto, Segundo Neto que, com maestria, recitou um dos versos do avô.
ENCCO 2023
Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.
O TCE-RN criou um hotsite onde estão todas as informações do evento, como inscrições, programação, sugestões de hospedagem, entre outras. A cobertura fotográfica do evento também está disponível. Acesse aqui: http://encco.tce.rn.gov.br .
